Portaria do MEC cria período integral em 16 escolas em MS

Costa Rica não tem nenhuma escola relacionada na Portaria do MEC.

Educação em 11 de outubro, 2016 11h10m
Costa Rica não tem nenhuma escola relacionada na Portaria do MEC

Portaria do MEC (Ministério da Educação) divulgada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União autoriza o governo de Mato Grosso do Sul a implantar em 16 escolas de Ensino Médio a modalidade de aulas em tempo integral. A medida vai envolver 7,2 mil alunos, segundo a publicação.

De acordo com o Diário Oficial, a portaria que institui o programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio nas escolas públicas deve alcançar em todo o país 257.400 vagas de um total de 572 escolas.

No início deste ano, aqui em Campo Grande, segundo a assessoria do governo, foram instauradas duas escolas de ensino em tempo integral: na Waldemir Barros da Silva, nas Moreninhas e Manoel Bonifácio Nunes da Cunha, no Jardim Tarumã. Ao todo, a medida envolveu 635 alunos.

Embora a Secretaria Estadual da Educação ainda não tenha divulgado oficialmente quais escolas em MS vão aderir ao programa do ensino integral, em julho deste ano, foi anunciado que seis escolas estaduais em Dourados haviam optados pela proposta.

No caso, as escolas douradenses que se preparam para implantação do projeto são: Antônia da Silveira Capilé, Menodora Fialho de Figueiredo, Presidente Vargas, Professora Floriana Lopes, Ministro João Paulo dos Reis Veloso e Professor José Pereira Lins.

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CARGA HORÁRIA

De acordo com a publicação, o governo federal vai repassar recursos para o Estado que implantar o programa. Cada edição do novo plano terá duração de quatro anos, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.

De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível. A portaria define que, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do ensino médio.

Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. (com informações da Agência Brasil)

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