Política
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15
ASSUNTO
19 notícias encontradas para "Uniao"
Política
Governo publica lei que torna comunicação institucional mais simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15
Geral
AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30)
Geral
Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico
Economia
Subsídios da União caem pela primeira vez em 4 anos
Pela primeira vez em 4 anos, os subsídios da União recuaram, divulgou nesta terça-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento
Economia
União pagou R$ 505,26 milhões de dívidas de estados em julho
O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 505,26 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 188,21 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo de Minas Gerais
Economia
Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre
A Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2025. O montante está no relatório fiscal da companhia, divulgado nesta quinta-feira (14), e representa recuo de 4,5% em relação aos R$ 137,9 bilhões do mesmo período do ano passa
Política
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA)
Economia
Governos locais poderão pegar até R$ 15 bi emprestados em 2025
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 15 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2025