02 de Setembro de 2026

ASSUNTO

240 notícias encontradas para "Senado"

Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança

Política

Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 64 mortos

Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo

Política

Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo

Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime

Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Política

Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidad

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos 

Política

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagag

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

Saúde

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelh

Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

Política

Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportad

Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Economia

Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, suas visões sobre os efeitos que a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha