ASSUNTO
Política
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo Prates, a
Política
Após reunião com centrais sindicais, o relator da PEC que acaba com a escala 6x1, o deputado Leo Prates, do Republicanos, foi claro: quer um texto de consenso que agrade empregados e empregadores, e não descartou a discussão de um ponto ainda conside
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a garantia de recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê que o financiamento do Suas chegue a 1% da re
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, nesta terça-feira (7), que o governo federal concordou com as tramitações de Propostas de Emenda à Constituição para reduzir a jornada de trabalho no país. O Executivo desistiria de enviar a
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A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após pedido de vista coletiva
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A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo
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Foi uma votação unânime e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou a PEC da Blindagem. O parecer do relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, era pela inconstitucionalidade da proposta que previa autorização prévia da
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado