ASSUNTO
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias no serviço público e afirmou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar o problema dos supersalários
Educação
Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene
Política
A Câmara aprovou o projeto da dosimetria, aquele que reduz as penas para os condenados pelos atos do 8 de janeiro e pela trama golpista. Foram 291 votos a favor e 148 contra, em uma sessão que terminou às 4h da manhã. O presidente da Casa, Hugo Motta
Política
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Política
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano
Política
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vet
Política
Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag)
Política
Às vésperas de ser instalada no Senado, a CPI do Crime Organizado vai se concentrar em ouvir peritos, delegados, auditores fiscais, além de gestores, secretários, governadores, prefeitos e também o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o direto
Política
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos
Política
O Congresso aprovou a proposta que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a isenção pelo prazo de cinco anos. O texto segue agora para a s