Menor de 21 anos terá espaço exclusivo em prisões

O debate da redução da maioridade, leva os deputados e senadores e buscarem opções que possam amenizar a situação. Uns não querem punir os menores de 18 e maior de 16 anos com prisão, pois acreditam que é possível ter politicas públicas para integralizar socialmente aqueles que cometem crimes; outros querem reduzir a maioridade, mas sabem que não pode colocar esses jovens com presos de alta periculosidade. Dai surge uma nova opção, celas exclusivas para esse tipo de criminosos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (4), o Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para criar um espaço exclusivo para menores de 21 anos em estabelecimentos penais. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara e deve ser analisada pelo Senado, caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue no Plenário. Atualmente, a lei já assegura à mulher e ao maior de 60 anos, separadamente, o direito a estabelecimento próprio e adequado a sua condição pessoal. O relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), argumenta que o jovem de 21 anos, embora tenha acesso a muitas informações, ainda não está maduro o suficiente para entender o que fazer para não entrar no mundo da criminalidade mais séria. "Se não tiver “professores” especializados em delitos, ainda poderá ser encaminhado para uma real ressocialização", disse. Após a aprovação, o autor da proposta disse que sabe que mudanças serão feitas no sistema carcerário, mas esse é um passo importante para que a ressocialização seja realmente o efeito da prisão. "Nossa intenção é que esse argumento de que as cadeias se tornaram escolas de crime não prospere mais", disse Marcos Rogério. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) acrescentou que essa discussão é importante porque a Câmara deve aprovar a redução da maioridade penal, e essa medida está já em discussão para os menores de 16 a 18 anos. "Segregá-los do sistema geral é a opção correta e que vai melhorar o sistema", disse.

Menor de 21 anos terá espaço exclusivo em prisões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (4), o Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para criar um espaço exclusivo para menores de 21 a

Notícias relacionadas

CREC estreia no sábado em Aquidauana em busca de 3 pontos

Após férias, Riedel reassume governo de MS em ano eleitoral

Golpistas fizeram empréstimo em nome de aposentado de Costa Rica, e ainda, "limparam" a conta bancária

Casal e filho de 7 anos, moradores de Campo Grande, morrem em acidente no interior de SP

Cultivo de maconha em residência de Chapadão do Sul

Jovem de MS morre em rodovia do PR

Prefeitura de Costa Rica fecha 2025 com mais de 43 milhões de reais em saldo consolidado

Costa Rica terá pré-réveillon no dia 27 no Centro de Eventos

Pintado, pacu e dourado pescados durante piracema rendem multa de mais de R$ 30 mil em MS

Senado aprova COP15 em Campo Grande e Nelsinho confirma vinda da ministra Marina Silva

STF aprova acordo para custeio de tratamento de câncer no SUS

Duplo homicídio na cidade de Mineiros

Preso foi decapitado após detentos descobrirem que ele matou a própria mãe

CREC faz "jogo da vida" no próximo domingo, dia 1º

Emendas Federais: Empresário fez 250 saques totalizando R$ 3,7 milhões

Trabalhando pelo o Brasil, o senador Nelsinho diz que vai manter contato com senadores americanos para debater ‘novo tarifaço’

Prefeito de cidade do interior de MS exibe arma na cintura durante carnaval de rua

CREC deixa escapar a vitória, e fica com situação descontável no campeonato

Leia também

Notícias relacionadas