Governo cria grupo para coordenar plano de inteligência artificial

O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.

Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.

Órgão que integrarão o GT:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (coordenação); Casa Civil; Secretaria de Comunicação,  Ministério da Fazenda;  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;  Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;  Ministério da Educação;  Ministério da Justiça e Segurança Pública;  Ministério das Comunicações; Ministério das Relações Exteriores; Financiadora de Estudos e Projetos (Finep);  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);  Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O grupo terá, entre as atribuições, monitorar a execução do PBIA; apresentar ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) propostas de ajustes ao plano durante a sua implementação e de apresentar anualmente relatório de acompanhamento de execução do PBIA.

O GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com notório saber, para participar de suas reuniões, sem direito a voto.

Também poderão ser instituídos grupos de trabalho interdisciplinares de assessoramento técnico-científico a fim de obter subsídios para os trabalhos ou para coordenação de atividades específicas do PBIA.