30 de Janeiro, 2026 15h01mNoticias por gazetacrnews

Prefeito edita decretos para garantir a segurança, lazer e recreação das pessoas nos parques e praças de Costa Rica

Da Redação - O prefeito de Costa Rica, Cleverson dos Santos (PP), editou dois decreto - um regula o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores, scooters elétricas, patinetes elétricos e outros autopropelidos movidos a motor, empraças e parques da cid

Parque Ecológico de Costa Rica.
Parque Ecológico de Costa Rica.

Da Redação - O prefeito de Costa Rica, Cleverson dos Santos (PP), editou dois decretos - um regula o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores, scooters elétricas, patinetes elétricos e outros autopropelidos movidos a motor, em

praças e parques da cidade. Segundo o prefeito, é necessário que a população tenha segurança quando estão no momento de lazer e recreação, considerando que o trafego e permanência desses veículos motorizados está causando muito problemas ais pedestres, idosos e crianças. 

O decreto prevê punições, inclusive o pagamento de multa - sendo permitido à fiscalização fazer a retirada do veículo do local. 

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O outro decreto, que será publicado na segunda-feira (2), trata de garantias e segurança das pessoas, em parques e praças, quando do passeios de tutores com seus animais. Será exigido o uso de guias, coleira ou peitoral adequados. Quanto aos animais de grande porte e de raças reconhecidamente agressivas, ou que tenham comportamento agressivo - esses animais, deverão usar a focinheira. O decreto também determina a obrigatoriedade do tutor ou responsável recolher adequadamente as fazes - e fazer o descarte em local indicado.

Para fazer o cumprimento dos dois decreto, a Prefeitura de Costa Rica está em fase preparação para colocar os fiscais nos devidos locais, sendo que em primeiro plano é conscientizar e “educar” às pessoas que transgridam as normas legais. O DEMUTRAN, departamento de trânsito do município, já está confeccionando as placas de advertências, que serão fixadas nesses locais.  

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