23 de Março, 2025 06h03mNoticias

Vereadores são importantes na busca de recursos para Costa Rica

Da Redação - O Brasil conta com 5.570 municípios, sendo que 73% desse total são cidades entre 10 a 20 mil habitantes.

Da Redação - O Brasil conta com 5.570 municípios, sendo que 73% desse total são cidades entre 10 a 20 mil habitantes. O município de São Paulo, a capital paulista conta com mais de 11,4 milhões de habitantes, a maior cidade brasileira. O município de Altamira no estado do Pará, com mais 159 mil quilômetros quadrados, é o maior município brasileiro em extensão. O menor município em extensão territorial é o de Santa Cruz de Minas, localizado no estado de Minas Gerais - com 3.565 km2. O município de Costa Rica tem 4.159.384 km2, e a população aproximada de 28.163 mil habitantes, segundo o IBGE, considerando estimativa até 2024. 

Por força constitucional, os municípios brasileiros deve ter autonomia administrativa, podendo por exigência legal ter prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos. Todos os anos é votado o orçamento municipal, e nesse documento estima-se receita e despesas, facultando ao Poder Legislativo ter seu próprio orçamento, fixado em 7% do orçamento total. 

Em Costa Rica são 11 vereadores eleitos, com salário mensal de 10 mil reais (valor bruto), cada vereador, sendo permitido o pagamento de verbas indenizatórias, que é o caso de diárias. Os vereadores usam esse dinheiro para buscar recursos em emendas, viajam também para capacitação e outras agendas de cunho político, que seria articular os interesses do município junto a deputados, senadores e secretários estaduais. 

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Costa Rica tem conquistado muitos recursos financeiros  de emendas e repasses dos governos estadual e federal. Esses recursos ajudam de forma significativa a gestão municipal. Tanto prefeito, como vereadores são agentes legítimos para buscar “dinheiro” para o município. 

Em 2024, a Câmara Municipal devolveu aproximadamente 3,9 milhões de reais, depois de pagar todas as suas despesas obrigatórias. 

 

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