Desembargador de Porto Alegre concede liberdade a Lula. Presidente do TRF4 mantém o ex-presidente preso

Lula continua preso em Curitiba. Advogado pede prisão de Sérgio Moro, por descumprimento de decisão judicial.

Justiça gazetacrnews em 08 de julho, 2018 18h07m
Lula continua preso em Curitiba. Advogado pede prisão de Sérgio Moro, por descumprimento de decisão judicial. 

Da Redação - Deputados do PT, estrategicamente, impetraram na sexta-feira (6), no inicio da noite com um HC - habeas corpus no TRF4, para a soltura do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde o mês de abril deste ano. Segundo o PT, a opção de recorrer ao TRF4 é pelo fato que nas instâncias superiores como STJ e STF, as decisões são sempre desfavoráveis aos presos da Lava Jato.

Matéria publicada no Jornal Online FolhaUol, o ex-presidente Lula disse não acreditar em sua liberdade no dia de hoje (8). O ex-presidente revelou a deputados do PT, logo que foi informado sobre a decisão do desembargador Rogério Favreto, que não acreditava que fosse ser solto, pois sabia que Moro não aceitaria a decisão do Favreto. 

Há entendimento que o juiz Sérgio Moro já não faz mais parte desse processo, pois ele já julgou o caso, e que agora as decisões são do TRF4, tribunal compente para julgar qualquer recurso interposto, além do STJ e STF. Dessa forma, a manifestação de Sérgio Moro é ilegitima, e que caberia  ele, apenas cumprir a decisão de Rogério Favreto. 

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Um advogado, impetrou com um pedido de prisão de Sérgio Moro por descumprimento de decisão judicial. O pedido vai ser decidido pelo Tribunal Federal da 4ª região. 

Na decisão de Favreto, ele aceitou as elegações da defesa de Lula, que versaram sobre um fato novo. Esse fato seria a participação de Lula na campanha eleitoral, e que devido estar preso, ele Lula, estaria sendo prejudicado como pré-candidato. Mas o ex-presidente está preso e condenado em segunda instância, e isso torna ele inelegivel. 

Foi criado um embróglio jurídico, um fato novo, e com certeza, o STJ e mesmo o STF deverão pronunciar sobre o caso. A defesa Lula mantém o discurso que o ex-presidente está preso injustamente, e além disso asseguram que a prisão é ilegal por não ter jugado todos os recursos nas instâncias superiores.  

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